O exame toxicológico para habilitação é uma medida que divide opiniões no Brasil, mas a maioria da população é favorável a essa exigência. Recentemente, um levantamento do Instituto Ipsos-Ipec, encomendado pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), revelou que 86% dos entrevistados apoiam a obrigatoriedade desse exame para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros).
Dados da Pesquisa
A pesquisa foi divulgada no dia 24 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios. O suporte à nova lei é expressivo em todas as regiões, atingindo 88% no Norte e Centro-Oeste e 91% entre os brasileiros com ensino superior. Essa ampla aceitação indica uma preocupação crescente com a segurança no trânsito.
Implementação e Legislação
Embora a Lei nº 15.153/2025 tenha sido aprovada em dezembro do ano passado, a aplicação do exame ainda não começou. O Ministério dos Transportes pediu que os Detrans estaduais aguardem antes de exigir o teste, justificando que essa medida ainda está em fase de regulamentação. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) está analisando questões cruciais, como a capacidade da rede laboratorial e o impacto financeiro para os cidadãos.
Benefícios do Exame Toxicológico
Para a ABTox, a implementação dessa medida é urgente, dado que o exame já comprova eficácia desde 2015 para motoristas profissionais. Em 2017, após sua adoção plena, houve uma queda de 54% nos acidentes fatais nas rodovias federais. Além de aumentar a segurança, 68% dos entrevistados acreditam que o exame ajuda a combater o crime organizado e 69% veem uma redução na violência doméstica.
O exame toxicológico, diferente da “Lei Seca”, analisa o uso de substâncias em um período de até seis meses. Essa abordagem permite detectar se o candidato ultrapassou o limite técnico seguro para dirigir, garantindo que apenas motoristas em condições adequadas estejam nas estradas. Para Márcio Liberbaum, fundador da ABTox, a correta aplicação da lei pode evitar perdas bilionárias ao PIB, relacionadas aos custos com acidentes e afastamentos médicos.
