A nova disputa sobre a BR-319 no Amazonas acende um debate crucial entre desenvolvimento e preservação ambiental. O Observatório do Clima, que reúne mais de 130 organizações ambientalistas, está se preparando para uma ação judicial na Justiça Federal. O objetivo é contestar a legalidade das licitações referentes ao “trecho do meio” da rodovia, uma parte significativa da infraestrutura no estado.
Licença de instalação em questão
A ação judicial prevista deve ser protocolada até o fim de abril e foca no edital do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que abrange a pavimentação de aproximadamente 400 quilômetros entre o Igarapé Atií e o distrito de Realidade, em Humaitá. O Observatório destaca a falta de licença de instalação para a obra, essencial antes de se iniciar qualquer projeto de asfaltamento.
Impactos na biodiversidade e clima global
O projeto já enfrenta questionamentos desde 2024 e carece de todas as autorizações necessárias. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não emitiu a licença exigida, e o DNIT não teria cumprido com a documentação necessária para a análise ambiental. Além disso, não houve consulta prévia às comunidades indígenas locais, o que infringe a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
Preocupações com o futuro da Amazônia
As críticas também se estendem à flexibilização do licenciamento ambiental pelas autoridades competentes. O custo inicial da obra está projetado em R$ 700 milhões, mas ambientalistas acreditam que os danos podem ser muito mais elevados e difíceis de quantificar. Estudos indicam que o desmatamento pode quadruplicar na área caso a pavimentação ocorra sem as devidas proteções. As projeções sugerem uma emissão de até 8 bilhões de toneladas de gás carbônico até 2050, impactando severamente as metas climáticas do Brasil em acordos internacionais.
Com essa nova ação judicial, intensifica-se o embate sobre o futuro da Amazônia, um tema que continua a ser central nas discussões entre infraestrutura e conservação ambiental na região.
