Manaus – O prefeito de Manaus, Renato Júnior, sancionou nesta terça-feira (7) a Lei nº 452/2026, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A medida foi anunciada durante um evento que também marcou a formação de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Esta ação é um passo importante para a valorização dos profissionais da saúde.
A iniciativa faz parte do programa “Mais Saúde com a Gente”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e outras instituições ligadas à gestão pública de saúde. O programa visa melhorar o atendimento e as condições de trabalho dos servidores, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
Durante o evento, o secretário municipal de Saúde, Najib Salem, destacou que a valorização dos servidores representa uma melhoria direta no atendimento oferecido à população. A nova legislação permite avanços na carreira dos profissionais e amplia as possibilidades de progressão funcional. Atualmente, 363 servidores já possuem direito automático de solicitar a progressão, enquanto outros trabalhadores poderão requerer o benefício após a conclusão da formação superior.
Segundo a Semsa, “valorizando o servidor, a gente valoriza e dá um atendimento melhor para a população”, afirmou o secretário. A ideia é que a implementação do PCCS traga mudanças significativas na rotina dos servidores, permitindo que eles se sintam mais motivados e reconhecidos por suas funções.
Formação e Capacitação
Além da sanção do PCCS, o evento celebrou a formação de servidores da atenção básica. A capacitação busca qualificar os profissionais que atuam diretamente nas comunidades, realizando visitas domiciliares e acompanhando famílias em áreas urbanas e rurais de Manaus. O fortalecimento da formação dos servidores é uma etapa fundamental para garantir um atendimento de qualidade e eficaz.
O prefeito Renato Júnior destacou o papel dos agentes comunitários de saúde, ressaltando que o trabalho realizado vai além das funções técnicas. “Ser ACS é mais do que ser um servidor público. É uma missão de vida”, declarou. Essa afirmação destaca a importância emocional e social do trabalho desses profissionais, que muitas vezes se tornam referências para as comunidades que atendem.
Além disso, o prefeito também destacou a responsabilidade dos profissionais em criar vínculos com os moradores e identificar situações que precisam de acompanhamento da rede municipal de saúde. Essa conexão é vital para a eficácia do sistema de saúde, pois permite um atendimento mais direcionado e humanizado às necessidades da população.
Impacto Significativo para os Servidores
Durante o discurso, Renato Júnior afirmou que a assinatura do PCCS representa uma conquista aguardada há anos pela categoria. De acordo com ele, a proposta foi construída após negociações entre representantes dos servidores, a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal. “É uma luta desde 2014. Hoje tenho a honra de assinar algo que dá dignidade ao servidor”, disse.
A implementação do PCCS não é apenas uma mudança legislativa; é um compromisso com a melhoria das condições de trabalho e a valorização financeira dos profissionais da Semsa. Isso mostra um avanço significativo em termos de direitos trabalhistas, que muitos servidores esperavam há muito tempo.
As mudanças trazidas pelo PCCS têm potencial para aumentar a satisfação no trabalho dos servidores, resultando em um melhor atendimento ao cidadão e, consequentemente, em um sistema de saúde mais eficiente e responsivo.
Investimentos nas UBS
Renato Júnior também anunciou que as unidades básicas de saúde (UBS) que estão passando por reformas terão espaços destinados aos agentes comunitários de saúde. A estrutura adequada é fundamental para o apoio aos profissionais que desempenham um trabalho essencial na saúde pública. “Querem agradar o prefeito? Agrade os servidores. Cuidando deles, vocês estão cuidando de mim”, afirmou ao se dirigir aos gestores da secretaria.
A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes da área da saúde e servidores da Semsa, marcando um momento histórico para a categoria e a administração pública. O impacto das novas medidas é esperado não só nos recursos humanos, mas também na qualidade do atendimento médico e na saúde pública de Manaus como um todo.