Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prestes a decidir os três nomes que comporão a lista tríplice para a tão esperada vaga de desembargador destinada à advocacia, conforme estabelecido pelo Quinto Constitucional. Esta é uma etapa crucial no processo, que será realizada durante uma sessão do Tribunal Pleno, marcado para esta terça-feira (11/8).
A eleição será entre os seis candidatos que foram selecionados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Os desembargadores terão a tarefa de escolher três entre os seis candidatos, e a lista final será enviada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), que tem a responsabilidade de nomear o novo desembargador do TJAM.
A abriu-se essa vaga após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que fez parte do Tribunal de Justiça por quase 21 anos, também ingressando pelo Quinto Constitucional, destinado à advocacia.
A importância do Quinto Constitucional
A definição dos três nomes acontece em uma data simbólica, coincidentemente celebrada como o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado, ambos no dia 11 de agosto. Este momento é um reflexo de um processo que começou em maio, quando uma eleição foi realizada entre a advocacia amazonense. O resultado incluiu 7.550 votantes, evidenciando a participação ativa da classe no processo.
A lista sêxtupla, que agora está sob análise do TJAM, foi elaborada de acordo com a regra de paridade de gênero da OAB-AM, resultando em um equilíbrio entre os participantes: três mulheres e três homens. As candidatas são Giselle Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero, acompanhadas pelos candidatos Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto.
Agora, a escolha que cabe ao Tribunal de Justiça será fundamentada na análise de perfil e mérito de cada um dos seis candidatos, com foco em suas experiências e contribuições passadas. A votação é um momento decisivo que poderá influenciar não apenas o futuro do TJAM, mas também o desenvolvimento da advocacia no Amazonas como um todo.
Caminho até a nomeação
Após a votação e a definição dos três nomes, a lista tríplice será encaminhada ao governador Roberto Cidade. Aí, começa outra fase do processo, onde o governador tomará sua decisão, assegurando que a escolha atenda aos requisitos legais e também ao perfil desejado para o novo desembargador.
A escolha do governador reflete não apenas uma escolha individual, mas possui implicações que abrangem a forma como o TJAM atuará e representará a sociedade amazonense. A nomeação é um marco que pode trazer novas perspectivas e desafios, especialmente em um cenário jurídico que exige inovação e adaptação.
Próximos passos e a expectativa da classe
A expectativa é alta entre os colegas advogados e entre a sociedade civil em geral, já que este novo desembargador pode ser uma peça-chave na promoção da justiça e na implementação de políticas que visem a proteção dos direitos dos cidadãos. O Quinto Constitucional visa não apenas assegurar a diversidade no Judiciário, mas também fortalecer a confiança da população nas instituições.
O processo, que teve início com a escolha dos candidatos pela OAB-AM, passando pela formação da lista sêxtupla e finalmente chegando à votação dos desembargadores do TJAM, é um exemplo de procedimentos democráticos em prática. Ele demonstra a interação entre diferentes instituições e a importância da participação da advocacia no sistema judiciário.
Diante da relevância desse processo, o resultado da votação poderá ser um divisor de águas para o Tribunal de Justiça, garantindo que a voz da advocacia continue a ecoar nas decisões que impactam a vida dos amazonenses. Assim, todos os olhos se voltam para o Tribunal Pleno nesta terça-feira, na expectativa de que a escolha dos novos representantes seja feita de forma justa e transparente.