O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) lançou uma nova decisão envolvendo figuras polêmicas da política local. Na última sexta-feira (10), a juíza Anagali Marcon Bertazzo determinou a remoção de vídeos postados pelo vereador Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar, e o policial Kidson Maia de Souza. Os vídeos, que atacam o pré-candidato ao Governo do Estado, David Almeida, foram considerados propaganda eleitoral antecipada negativa.
Decisão Judicial e Seus Fundamentos
A ação se originou de uma representação do partido Avante, que acusou o vereador e o policial de ultrapassarem os limites da crítica política. Em sua análise, a juíza observou que as postagens continham encenações que associavam David Almeida a atividades ilícitas.
Além disso, a repetição da frase “Nunca será governador do Amazonas” foi interpretada como um explícito pedido de “não voto”, o que contraria a legislação eleitoral que proíbe esse tipo de manifestação antes do início das campanhas oficiais. Os envolvidos têm um prazo de 24 horas para a remoção do material ou enfrentarão uma multa diária de R$ 20 mil.
Impacto das Postagens na Eleição
Os vídeos foram publicados entre os dias 27 e 29 de março nas redes sociais, incluindo Instagram, TikTok e Facebook, acumulando uma impressionante quantidade de visualizações devido ao grande número de seguidores de Sargento Salazar, que conta com mais de 1,3 milhão apenas no Instagram.
A juíza destacou a necessidade de garantir a equidade na disputa, considerando que a manutenção dos vídeos poderia prejudicar a imagem de David Almeida e desestabilizar o processo eleitoral. A reincidência de Salazar em ações similares também foi um ponto importante na decisão do TRE-AM.
Próximos Passos no Processo Eleitoral
Após a determinação de remoção, os acusados têm dois dias para apresentar suas defesas. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitirá um parecer, preparando o terreno para o julgamento do mérito da ação. A decisão reafirma a importância de um ambiente eleitoral equilibrado e a necessidade de respeitar as normas vigentes durante o período pré-eleitoral.