No plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Rozenha (PSD-AM) manifestou críticas severas sobre o aumento das taxas de cartórios de registro de imóveis. A proposta em análise sugere uma elevação de custos que pode fazer com que o teto suba de R$ 17 mil para até R$ 60 mil por uma única folha de papel referente a registros e certidões digitais, uma situação que ele classificou como um grande absurdo econômico e social.
A Perda de Acessibilidade ao Registro de Imóveis
Durante seu pronunciamento, Rozenha expressou sua indignação: “Até R$ 60 mil por um papel?! Uma única folha, R$ 17 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil… Eu queria entender como o custo de escrituração de um imóvel pode chegar a tanto. Isso causa extrema preocupação e revolta“. A sua preocupação se fundamenta no impacto direto que esse aumento terá sobre a população, encarecendo moradias e dificultando o acesso à regularização de imóveis, serviços essenciais para a população que busca estabilização financeira.
Os Custos Elevados para a População
Rozenha destacou que, na prática, chega-se a gastar cerca de 15% do valor do imóvel exclusivamente para realizar a escritura. Isso penaliza projetos habitacionais de grande porte que, se não fossem afetados por esses custos exorbitantes, poderiam atender milhares de famílias em busca de um lar. Para o deputado, quem acaba lucrando com essa situação não são os investidores ou produtores do setor, mas os cartórios, que lucram com as taxas elevadas aplicadas aos registros.
Retrocesso Econômico e Luta Contra o Aumento das Taxas
O parlamentar argumenta que a medida, proposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representa um retrocesso significativo para a economia local. “Isso encarece moradia, trava negócios e afasta investimentos. Essa conta vai direto para empreendimentos populares. Não é avanço, é retrocesso. Sou contra e vou lutar para barrar esse absurdo“, concluiu Rozenha. Com isso, o debate sobre o aumento das taxas nos cartórios promete se intensificar nas próximas sessões da Assembleia, refletindo a premência em discutir as consequências sociais e econômicas dessa medida.