Brasil – Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta terça-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de março.
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Com um total de 87.440 contribuintes, o montante a ser restituído soma R$ 300 milhões. Considerando prioridades no reembolso, todo o dinheiro será destinado a um grupo específico.
Distribuição das Restituições
As restituições estão organizadas da seguinte forma:
- 47.817 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- 25.028 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.649 contribuintes que possuem o magistério como maior fonte de renda;
- 4.566 contribuintes acima de 80 anos;
- 3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doenças graves.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar através do aplicativo da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis.
Forma e Data de Pagamento
O pagamento ocorrerá em 31 de março, sendo depositado na conta ou utilizando a chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não for listado, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Procedimentos para Restituição não Resgatada
Se a restituição não for depositada na conta indicada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou pelos contatos diretos da Central de Relacionamento do banco.
Caso não haja o resgate após um ano, o cidadão deverá solicitar o valor através do Portal e-CAC, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”, seguido do campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com informações do Agência Brasil.