MPAM proíbe filas antecipadas no Bumbódromo para melhor organização

MPAM proíbe filas antecipadas no Bumbódromo para melhor organização

Organização das filas no Bumbódromo: Medidas para um acesso igualitário

Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, realizou na manhã de sexta-feira (19/06) uma reunião interinstitucional com órgãos municipais e estaduais para definir medidas de organização das filas de acesso às galeras do Bumbódromo. O evento visa garantir segurança, acessibilidade e igualdade de acesso ao espaço, com atenção especial a pessoas idosas, pessoas com deficiência, gestantes e crianças.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, contando com representantes da Prefeitura de Parintins, da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), das Secretarias de Estado das Cidades e Territórios (Secat), Cultura e Economia Criativa (SEC) e Segurança Pública (SSP-AM), além do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e da empresa Maná Produções.

Esse encontro ocorreu após a identificação de tentativas de formação de filas com até 10 dias de antecedência ao festival. Segundo o MPAM, essa prática configura ocupação irregular de espaço público e pode favorecer a comercialização ilegal de lugares nas filas. O promotor Ricardo Mitoso ressaltou a importância da organização e do respeito ao acesso igualitário ao evento.

“É dever irrecusável do Poder Público assegurar que esse direito seja exercido em condições de absoluta igualdade, segurança e dignidade, tanto para os cidadãos parintinenses quanto para os visitantes”, afirmou. Assim, foram estabelecidas medidas para disciplinar a formação das filas e evitar ocupações desordenadas em vias públicas.

Regras para a formação das filas

Entre as principais regras definidas na reunião estão a instalação das estruturas oficiais de apoio às galeras exclusivamente no dia 24 de junho de 2026, pela empresa responsável. Além disso, a formação das filas será permitida apenas a partir das 8h do dia 26 de junho de 2026, data de abertura oficial do festival. A prática visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso em condições justas.

Outro ponto importante é a proibição de qualquer forma de demarcação antecipada de espaços com objetos como cadeiras, caixotes, papelões, cordas, redes, chinelos, pichações ou acúmulo de materiais. Com essas medidas, o objetivo é prevenir que cidadãos tentem reservar lugares ou realizar comércio ilegal em torno das filas.

Fiscalização e cumprimento das normas

A fiscalização será realizada diariamente para coibir ocupações irregulares a partir das 8h30 do dia 20 de junho, sob responsabilidade da Prefeitura de Parintins, por meio dos órgãos competentes, com apoio do 11º BPM. Essa iniciativa foi motivada por uma operação de fiscalização realizada em 2025, que já atuou na remoção de objetos usados para reserva indevida de espaços nas filas das galeras. Para 2026, as medidas seguem a mesma linha de atuação preventiva e de ordenamento.

Impacto das medidas na comunidade

Com a implementação dessas regras, espera-se que o acesso ao Bumbódromo durante o festival se torne mais organizado e justo. O MPAM enfatiza que a igualdade de acesso é fundamental para promover um ambiente seguro e agradável tanto para os moradores de Parintins quanto para os visitantes. A colaboração entre os órgãos que participaram da reunião é crucial para o sucesso das medidas estabelecidas.

Ao implementar a fiscalização e as normas determinadas, acredita-se que o respeito mútuo entre os cidadãos e a ordem pública prevaleçam, garantindo que todos possam desfrutar do festival sem conflitos ou irregularidades. O compromisso do Poder Público é, assim, assegurar que cada direito dos participantes seja exercido de forma digna e equitativa.

Com todas essas iniciativas em curso, o MPAM está determinado a criar um padrão de organização que, se respeitado, poderá servir como exemplo para eventos futuros. O foco é sempre a segurança e a dignidade do cidadão, assim como a valorização cultural que o festival representa para a comunidade parintinense.