Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, em Manaus, da operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20), para investigar um suposto esquema de fraudes fiscais e lavagem de capitais. A ação é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), com apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
Esquema de fraudes fiscais investigado
A operação cumpriu mandados nos estados de Santa Catarina e Amazonas. Em Manaus, foram realizadas buscas e apreensões relacionadas à investigação de um possível esquema de geração indevida de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo as investigações, as irregularidades teriam ocorrido por meio de operações comerciais entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.
Uma das suspeitas é de que uma empresa fabricante de produtos teria adquirido insumos com valores superfaturados de outra empresa sediada na capital amazonense. Com isso, gerava-se uma rede complexa de transações que levava à criação de créditos tributários ilegais.
Mandados de busca e apreensão
A Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus (AM) e Tubarão (SC). As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina. Os materiais apreendidos serão encaminhados para análise pericial e poderão contribuir para o avanço das investigações.
A apuração busca esclarecer como funcionava o esquema de fraudes fiscais, identificar o fluxo financeiro e verificar a relação entre as empresas envolvidas. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o esquema pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Atuação conjunta entre estados
A operação Labirinto Fiscal reúne órgãos de investigação dos dois estados para apurar crimes contra a ordem tributária e possível lavagem de capitais. Segundo as autoridades, a atuação conjunta é necessária, dado que a movimentação de recursos e as relações comerciais envolvem empresas de diferentes unidades da Federação.
O nome da operação faz referência à complexidade das transações investigadas, que teriam formado uma densa teia de operações comerciais e financeiras entre empresas ligadas ao suposto esquema. Essa abordagem integrada nas investigações é considerada essencial para desmantelar práticas fraudulentas que comprometem a arrecadação e a Justiça fiscal.
A continuidade das investigações depende da análise detalhada dos materiais apreendidos, que incluirão documentos financeiros, contratos e demais evidências. A expectativa é que essas informações elucidem a natureza do esquema e possibilitem a responsabilização dos envolvidos.
Além do impacto financeiro, a operação também visa restaurar a integridade da qualidade tributária em ambos os estados, garantindo que as práticas comerciais sejam realizadas dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
A operação é um exemplo da colaboração entre diferentes órgãos de justiça e fiscalização, refletindo um esforço mais amplo para combater a corrupção e assegurar a justiça tributária. Os resultados iniciais já evidenciam a gravidade do esquema e têm potencial para abrir portas a outras investigações relacionadas.