O programa Bolsa Família da Caixa Econômica Federal continua a impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros. Na próxima quinta-feira (28), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 9 receberão a parcela referente ao mês de maio. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio chega a R$ 678,01. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês cerca de 19,08 milhões de famílias serão atendidas, resultando em um total de R$ 12,9 bilhões em repasses.
Benefícios Adicionais do Bolsa Família
Além do benefício básico, o programa oferece três tipos de adicionais que ampliam o suporte às famílias:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Mães de bebês com até seis meses de idade recebem seis parcelas de R$ 50, ajudando na alimentação infantil.
- Acréscimos para Gestantes: Mulheres grávidas e nutrizes recebem R$ 50, contribuindo para o bem-estar materno.
- Acréscimos por Filhos: Para cada criança de até 6 anos, as famílias recebem R$ 150, e para filhos de 7 a 18 anos, o acréscimo é de R$ 50.
O modelo tradicional de pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês e os beneficiários podem verificar detalhes sobre o pagamento no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar contas poupança digitais.
Pagamento Unificado em Cidades Atingidas por Crises
No dia 18 de maio, 217 cidades de nove estados receberam pagamentos antecipados, independentemente do NIS. Essa iniciativa beneficiou especialmente moradores de 124 municípios no Rio Grande do Norte, que enfrentam sérias dificuldades devido à seca. Outras cidades que também foram contempladas estão localizadas nos estados do:
- Amazonas
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Roraima
- Sergipe
A antecipação foi programada devido às crises relacionadas a estiagens, chuvas e a presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamentos antecipados está disponível na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças no Seguro Defeso e na Regra de Proteção
Desde 2024, as famílias beneficiárias do Bolsa Família não enfrentam mais a dedução do Seguro Defeso, uma mudança promovida pela Lei 14.601/2023. Esta mudança beneficia os pescadores artesanais, que anteriormente eram impactados por essa penalidade durante o período de piracema, quando a pesca é proibida.
A regra de proteção atualmente abrange aproximadamente 2,26 milhões de famílias, permitindo que aquelas que conseguem empregos e aumentam sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por um período de até dois anos. Para qualificar-se, cada membro da família deve ter uma renda abaixo de R$ 706. Neste mês, 159.248 novas famílias acabaram de ingressar nesse mecanismo protetivo.
Em 2025, a duração do benefício na regra de proteção será reduzida para um ano, valendo apenas para novas inclusões a partir de junho de 2025. Famílias que já estavam na regra de proteção até maio de 2025 continuarão com direito a metade do valor por dois anos.
Os detalhes dessas melhorias no programa Bolsa Família são fundamentais para garantir o suporte e a dignidade necessária para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil.