O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16), em Brasília, a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esse avanço na legislação abre novas possibilidades para o Amazonas, que possui riquezas minerais valiosas para setores como agricultura, indústria, energia e tecnologia.
Um dos principais exemplos é o potássio de Autazes. Atualmente, o Brasil depende do mercado externo para mais de 95% do potássio que consome, crucial para a produção de fertilizantes. O projeto previsto para o município amazonense tem o potencial de atender cerca de 20% da demanda nacional.
A região também possui minerais estratégicos significativos na Mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo, assim como ocorrências de terras raras em outras áreas, como o Alto Rio Negro. Esses recursos são fundamentais para o desenvolvimento econômico do estado, permitindo uma industrialização que gera empregos e diversifica a economia local.
Transformação e Valorização Mineral
Durante a discussão do projeto no Senado, o senador Eduardo Braga defendeu que o Brasil precisa deixar de vender apenas matéria-prima e começar a produzir bens com maior valor agregado. Ele exemplificou que o país exporta minério de ferro e importa aço de outros países, muitas vezes com um valor multiplicado. “O projeto visa resolver o mecanismo para transformar este minério em produto final dentro do país”, afirmou Braga.
A nova lei estabelece regras e incentivos para a pesquisa, extração, beneficiamento e transformação dos minerais considerados estratégicos. O objetivo é reduzir a dependência externa, assegurando que uma parte maior desses recursos sejam processados e industrializados no Brasil. Com a nova política, o governo planeja investir até R$ 7 bilhões em instrumentos de incentivos que fomentem a atividade mineral no país.
Incentivos e Melhorias no Setor Mineral
Desse total, até R$ 2 bilhões serão destinados ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral, criado para facilitar o financiamento de projetos do setor mineral. Além disso, outros R$ 5 bilhões estão previstos em incentivos fiscais para estimular o beneficiamento e a transformação mineral no Brasil. Este suporte financeiro é fundamental para que as empresas invistam em tecnologia e processos que possam agregar valor ao que é extraído.
A legislação também cria o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência da República. Este conselho será responsável por monitorar e sugerir ações para o desenvolvimento do setor mineral, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz e sustentável.
A Amazônia no Centro da Indústria Mineral
A Amazônia desempenha um papel crucial nesse panorama, sendo que a Amazônia Legal concentra 48,2% dos processos relacionados a minerais críticos e estratégicos no Brasil. Isso coloca a região como um ponto central nas discussões sobre o futuro dessa atividade mineral. Eduardo Braga destaca a importância de que o estado receba um tratamento que considere suas características e seu potencial mineral.
“Vou trabalhar para garantir um tratamento especial ao Amazonas, porque nosso estado possui terras raras não apenas nos resíduos de Pitinga, em Presidente Figueiredo, mas também em várias outras regiões, especialmente no Alto Rio Negro”, declarou Braga. Essa abordagem busca priorizar o desenvolvimento local e assegurar que os benefícios econômicos sejam compartilhados com a população do Amazonas.
Com a nova legislação, o senador acredita que será possível aproveitar melhor riquezas como o tântalo, o nióbio e os elementos de terras raras. Isso não apenas trará mais investimentos para o estado, mas também proporcionará tecnologia, indústrias e, consequentemente, empregos para a população local.
Em suma, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos representa um marco no desenvolvimento da indústria mineral brasileira. Ao incentivar a transformação interna dos recursos minerais e reduzir a dependência externa, o Brasil tem a chance de se posicionar como um líder no mercado global de minerais, contribuindo para um crescimento econômico sustentável.
