Brasil – A partir desta sexta-feira (15/5), pré-candidatos podem começar a arrecadação de recursos para campanhas das eleições deste ano, inclusive por meio de financiamento coletivo. As chamadas vaquinhas virtuais surgiram como alternativa, em 2018, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas.
Segundo o advogado eleitoral Michel Bertoni, especialista em campanhas políticas, “o financiamento coletivo é uma forma de buscar pequenas doações para que uma multidão financie um determinado projeto”. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum no cenário eleitoral.
A captação de recursos via plataformas digitais é regulamentada pela Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É importante ressaltar que há um limite para doações: R$ 1.064,09 por dia por doador. “Valores acima devem ser feitos por transferência eletrônica entre contas, por Pix ou por cheque cruzado e nominal”, detalha Bertoni.
Funcionamento das Vaquinhas Virtuais
O processo de arrecadação pode ser iniciado antes da campanha oficial, mas os recursos doados permanecem retidos na plataforma. O dinheiro só é transferido para o candidato após a abertura da conta bancária de campanha, sendo esta condição necessária para o registro da candidatura e a obtenção de CNPJ.
As convenções partidárias devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Após a convenção, o pedido de registro pode ser encaminhado até 15 de agosto. Isso significa que o tempo para arrecadar recursos antes da oficialização da candidatura se torna crucial para os pré-candidatos.
Vale destacar que as instituições que realizam a captação dos recursos devem ser aprovadas pelo TSE. Isso garante que somente as empresas que cumprem as exigências tenham a possibilidade de operar com recursos provenientes de vaquinhas virtuais. O TSE valida os documentos apresentados e publica uma lista de empresas habilitadas, garantindo um certo nível de segurança para os doadores.
Desafios do Financiamento Coletivo
Embora o financiamento coletivo represente uma chance de mobilização do eleitorado, essa prática ainda enfrenta barreiras culturais no Brasil. Atualmente, a adesão é baixa, representando apenas 0,1% do eleitorado, segundo Bertoni. “No Brasil, a gente não tem uma cultura de que pessoa física doe”, afirma.
Na eleição de 2018, por exemplo, apenas 140 mil pessoas realizaram doações, um número preocupante considerando que o país possui mais de 200 milhões de habitantes. “É como se apenas um público equivalente a dois Maracanãs lotados contribuísse”, completa Bertoni, destacando a diferença entre doações em pequenas e grandes quantias.
Entre as campanhas que se destacaram no uso de vaquinhas virtuais, a de Guilherme Boulos (PSol) para a Prefeitura de São Paulo em 2020 obteve uma arrecadação recorde de cerca de R$ 1,94 milhão. Esse sucesso em doações demonstra que, embora a prática seja minoritária, campanhas bem estruturadas conseguem atrair o apoio do eleitorado.
Casos de Êxito e Exemplos Notáveis
Outro exemplo é a campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, que arrecadou aproximadamente R$ 3,7 milhões por meio do financiamento coletivo, tornando-se o primeiro presidenciável a ultrapassar R$ 1 milhão nessa modalidade. A estratégia digital utilizada pelo candidato e sua equipe foi fundamental para esse resultado.
Por outro lado, nas eleições para o governo de São Paulo, as vaquinhas virtuais ainda não são expressivas entre os principais candidatos. Em 2022, Tarcísio de Freitas (Republicanos) obteve, principalmente, doações de empresários, totalizando cerca de R$ 19,4 milhões. Ele não utilizou o financiamento coletivo, o que reflete a preferência por formas mais tradicionais de arrecadação entre candidatos de maior destaque.
Fernando Haddad (PT), mesmo tendo optado pelo financiamento coletivo, viu suas doações serem consideradas pequenas em comparação ao volume total da campanha, que movimentou cerca de R$ 33 milhões, sendo apenas R$ 114 mil oriundos de vaquinhas virtuais. A maior parte dos recursos do petista veio de repasses partidários, evidenciando a dependência do sistema de financiamentos tradicionais pelos políticos.
A Evolução Futuro do Financiamento Coletivo
Embora o financiamento coletivo ainda enfrente desafios significativos, a possibilidade de arrecadação por meio de vaquinhas virtuais representa uma mudança importante no cenário político brasileiro. Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização do eleitorado, é possível que a adesão a essa prática aumente nas próximas eleições.
A necessidade de adaptação dos candidatos aos novos formatos de arrecadação e engajamento pode transformar o cenário das campanhas políticas. Assim, o futuro do financiamento coletivo pode abrir novos caminhos para a participação cidadã, desde que os desafios culturais e estruturais sejam superados.
