O Plenário do Senado brasileiro decidiu tipificar o crime de vicaricídio, uma medida que visa proteger mulheres da violência doméstica. Esse novo tipo penal considera como crime hediondo o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir ou controlar a mulher. A proposta foi aprovada no dia 25 de outubro e agora aguarda sanção presidencial.
O que é vicaricídio?
O conceito de vicaricídio refere-se à violência vicária, onde o agressor ataca não apenas a mulher, mas também pessoas próximas a ela. A senadora Margareth Buzetti, responsável pelo substitutivo do projeto, destacou a gravidade dessa ação, que instrumentaliza filhos e outros familiares para causar sofrimento à mulher. Essa nova classificação dará mais rigor na aplicação da lei, facilitando a proteção das vítimas.
Principais características do vicaricídio
Entre os aspectos relevantes do vicaricídio, está a brutalidade inerente a essa prática, que transforma laços afetivos em armas de agressão. A nova legislação não apenas protege a mulher, mas também busca reduzir a possibilidade de escaladas de violência, considerando os impactos psíquicos e emocionais nas vítimas. O crime consistirá em “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle”.
Penas e consequências
As penas para o vicaricídio variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. Se o crime for cometido na presença da mulher, ou envolver crianças e adolescentes, as penas poderão ser aumentadas em um terço. Assim, o novo texto legal não apenas busca punir de maneira eficaz esse tipo de violência, mas também reforçar a rede de atendimento e proteção às mulheres.
Com essa mudança, espera-se que o Brasil avance na proteção das mulheres contra todas as formas de violência e promova ações mais eficazes para coibir casos de vicaricídio.
